O PS questionou o Governo minoritário PSD/CDS-PP sobre alegadas “falhas na transmissão de informação entre entidades” quando estão em causa casos de violência doméstica e quer saber que medidas o executivo pretende adotar neste âmbito.
Na pergunta, assinada por quatro deputados do Grupo Parlamentar do PS, e dirigida à ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, os socialistas salientam que “na semana passada, foi assassinada brutalmente mais uma mulher, em Matosinhos, suspeitando a polícia de violência doméstica, sendo que, segundo a comunicação social, a vítima tinha apresentado sete queixas às autoridades“.
“O agressor, segundo as mesmas fontes, já tinha cumprido pena de prisão por ter assassinado outra companheira, dessa vez com 23 facadas, e encontrava-se em liberdade condicional. Mais um crime que choca e causa um grande sentimento de indignidade social”, lê-se no texto.
Os socialistas sustentam que o último parecer da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD) sinaliza “a existência relevante de fragilidades na intervenção de várias entidades que ao contactarem com pedidos de proteção, não assinalam devidamente, nem se articulam entre si, de forma a prevenir desfechos trágicos”.
Neste contexto, o PS questiona o Governo sobre se tem conhecimento da “existência de falhas na transmissão de informação entre as entidades a quem a vítima [em Matosinhos] se dirigiu a pedir proteção” e que medidas tenciona adotar “quando se identificam falhas na articulação dessas entidades”.
Os deputados socialistas querem também saber qual o ponto de situação da Base de Dados de Violência Doméstica contra as Mulheres e Violência Doméstica que visa “promover o conhecimento e obter uma visão global e integrada em matéria de homicídios e de outras formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, através do tratamento e cruzamento de informação proveniente do sistema de justiça penal, que englobe dados com origem noutros setores, e que viabilize a análise das trajetórias dos casos”.