Islândia cria ‘obrigações de género’ para financiar habitação a preços acessíveis

O objetivo é claro: obter dinheiro para financiar habitações acessíveis a mulheres em situações vulneráveis e com rendimentos baixos. A Islândia, país líder nas matérias da paridade – e que há seis anos foi o primeiro país a legalizar a igualdade salarial – anunciou um pioneiro empréstimo obrigacionista ‘de género’ num valor global de 50 milhões de euros.

A iniciativa “é um bom sinal para que outros governos sigam o nosso exemplo”, considerou o ministro das Finanças do país. Ingi Johannsson considera que, com esta media, o território está na “vanguarda da reflexão sobre novas formas de financiar estes problemas”.

De acordo com a mesma informação, estas obrigações vão ainda procurar compensar as mulheres nos cuidados não remunerados e no trabalho doméstico não pago, criando, para o efeito, serviços de assistência a familiares e a idosos suportados pelo estado islandês. Para obter financiamento, vão ser consideradas, a título de exemplo, empresas detidas por mulheres a uma participação mínima de 51% do capital.

Recorde-se que, em janeiro de 2018, a Islândia é o primeiro país do mundo a legalizar o salário igual para homens e mulheres e a penalizar quem não o cumpria. O clausulado garantia que empresas e entidades públicas seguissem o critério de pagamento igual para o desempenho da mesma função independentemente do género.

De acordo com a proposta (que pode ser lida no original aqui), as empresas e organismos estatais que empregassem, pelo menos, 25 pessoas teriam de obter certificação, junto do governo, que comprovasse que praticavam a igualdade salarial entre os géneros, enfrentando multas em caso de incumprimento.

“A legislação é basicamente um mecanismo em que as empresas e as organizações avaliam cada função que é desempenhada, e obtêm uma certificação após o processo comprovar que estão a pagar a homens e mulheres equitativamente”, referia à data, citado nos media, Dagny Osk Aradottir Pind, membro da direção da Associação Islandesa dos Direitos das Mulheres.