França de volta às urnas no domingo e com poucas propostas para as mulheres

Os resultados da primeira volta das legislativas antecipadas em França, que tiveram lugar este domingo, a 30 de junho, está a gerar turbulência no país e fora dele. A Frente Nacional, de Marine Le Pen a olhar para o Eliseu e Jordan Bardella para primeiro-ministro, venceu a primeira ronda, com larga margem sobre a coligação de esquerdas – a Nova Frente Popular – e bem distante do partido do Presidente Macron, Renascença.

A semana vai ser do tudo ou nada para tentar bater a crescimento da extrema direita, em França, que há anos tem vindo a escalar nos resultados eleitorais. Mas antes das urnas voltarem a abrir, é tempo de saber o que defendem as duas principais forças em disputa a 7 de julho, para as mulheres.

Pois bem, não há muitas notícias. No programa das legislativas da FN de Le Pen e Bardella, marcadamente anti-imigração, não há uma única referência à palavra mulheres. Reivindica-se que a endometriose seja uma doença de longa duração, anuncia-se a reposição da metade da parcela fiscal de viúvas e viúvos e multiplicam-se as medidas para promoção da natalidade e proteção das famílias, estabelecendo uma parcela total dos impostos do segundo filho, criar um empréstimo público a juros zero transformado em subsídio para casais que têm um terceiro filho.

A FN alivia os impostos sobre a “herança direta para famílias de baixa renda e classe média”, “isenção de doações de pais e avós para filhos e netos até 100 mil euros por descendente a cada dez anos” e “substituir o imposto sobre o património imobiliário (IFI) que dificulta a conservação e transmissão cessão de bens e poupança de qualquer esforço contributivo exclusivamente de fortunas móveis, por um imposto sobre a riqueza financeira (IFF).

A Nova Frente Popular, que junta o partido socialista, o comunista, os ecologistas, a França Insubmissa e Raphaël Glucksmann, toca no tema dos direitos das mulheres para anunciar que vai “adotar a diplomacia feminista aumentando o financiamento internacional para os direitos das mulheres”. Fala em alargamento dos direitos das mulheres e LGBTQI, quer “adotar uma lei abrangente para combater a violência sexual e de género, aumentando o orçamento para 2,6 mil milhões de euros, conforme pedido pelas associações”, lê-se no programa.

O mesmo coletivo que junta esforços para tentar travar a FN defende “a igualdade de remuneração” – que já está na lei, mas ainda por cumprir – “e criar licença menstrual nas empresas e administrações”. O mesmo documento fala em “proteção menstrual da segurança social” e promete “sancionar os fabricantes que não respeitem o controlo da saúde e a regulamentação de preços”.

Para a coligação das esquerdas, a procriação medicamente assistida deve ser “reembolsada” e ser “acessível às pessoas trans”. Previsto está também um plano para “implementar um plano para erradicar a violência contra pessoas LGBTQI” e “autorizar a livre mudança do estado civil perante um registo civil”.