Se, até agosto, os dadores de gavetas e embriões após maio de 2018 não optem pelo levantamento da confidencialidade, as dádivas serão destruídas.
Associação Portuguesa de Fertilidade ( APFertilidade) fala em milhares de doações que serão destruídas e lança petição para impedir isso mesmo. A entidade pede para que “os casais cujos embriões estejam criopreservados sob condição de anonimato contactem com urgência os centros onde o seu material biológico está guardado e indiquem que abdicam da confidencialidade”. “Desta forma, os embriões não são eliminados e passam a ficar disponíveis para ajudar outras mulheres e casais”, afirma a APF em comunicado.
“Até maio de 2018, a doação de gâmetas era anónima em Portugal. A partir dessa data, o anonimato dos dadores deixou de ser possível, permitindo que as crianças nascidas através da procriação medicamente assistida (PMA) com recurso a dádivas pudessem conhecer a identidade civil do dador que ajudou a gerar a sua vida”, detalha a Presidente da APFertilidade, Cláudia Vieira.
“Abdicar do anonimato significa que se dá a possibilidade de qualquer pessoa com idade igual ou superior a 18 anos, nascida com a ajuda de tratamentos de fertilidade com recurso a doações, solicitar junto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida a identificação civil dos dadores, não podendo ser exigida qualquer responsabilidade parental aos mesmos”, cita a petição que pede, também, alterações à lei.
A associação presidida por Cláudia Vieira exige “alargamento dos prazos para a utilização de embriões e gâmetas doados sob anonimato para dez e cinco anos, respetivamente, evitando que comecem a ser destruídos dentro de pouco mais de um mês”.
O mesmo documento aponta ainda uma terceira possibilidade de ação imediata que passa por “criar um plano para alertar indivíduos inférteis ou em reconhecida condição de adotantes para a possibilidade de adotarem embriões doados e, assim, impedir a sua destruição“.
“Levantar o anonimato, doar ou adotar embriões impede a sua destruição e permite que sejam utilizados nos projetos de parentalidade dos que precisam de ajuda para ter filhos”, diz a Presidente da associação. “Impedir a destruição deste material biológico é dizer ‘Sim’ à hipótese de se construírem famílias sonhadas por tantas mulheres e casais que lutam para conseguir uma gravidez”.
